Depois de exposições sobre criminologia contemporânea, direito penal e processo penal, resolvi escrever um pouco sobre medicina legal.
Antes de mais nada vamos conceituar a ciência em questão, nas palavras de Hélio Gomes: "Medicina Legal é o conjunto de conhecimentos médicos e paramédicos destinados a servir ao Direito, cooperando na elaboração, auxiliando a interpretação e colaborando na execução dos dispositivos legais atinentes ao seu campo de ação de medicina aplicada"
Na presente exposição iremos falar sobre Traumatologia Forense, mais especificamente sobre lesões produzidas por projéteis de arma de fogo (PAF).
É de suma importância conceituar a expressão "arma de fogo", Genericamente, arma é todo o instrumento destinado ao ataque e à defesa. Para a Criminalística, arma de fogo é todo o engenho constituído de um conjunto de peças com finalidade de lançar um projétil no espaço pela força de propulsão (gases de pólvora).
Aqui por curiosidade colocaremos o desenho de um revólver calibre 38 com o nome de suas partes:
Ainda na parte introdutória do estudo, podemos classificar as armas de fogo em:
Quanto a dimensão: elas podem ser portáteis, podem ser transportadas e acionadas por uma única pessoa, podem ser de cano longo ou cano curto; e as não potáteis ou coletivas que não podem ser utilizadas por uma única pessoa, como por exemplo as metralhadoras pesadas.
Quanto ao funcionamento: podem ser automáticas que possuem funcionamento e disparos automáticos, ou seja, apenas um único acionar do gatilho dispara todo o pente; semi-automáticas são aquelas que tem funcionamento automático porem o disparo é manual; e por último as armas de repetição cada disparo depende de uma operação completa de colocação de munição, de acionamento do disparo e de retirada da cápsula para novo municiamento.
Quanto ao calibre (diâmetro interno do cano da arma, tomado na sua boca, medido entre dois cheios. Cheio, por sua vez, é o espaço que separa uma raia da outra, Entretanto, há armas que não possuem raias, ou seja, armas de cano liso, como, por exemplo, as armas de caça. Nessas armas o calibre é calculado em peso, ou seja, pelo número de projéteis esféricos necessários para pesarem uma libra. Uma arma será de calibre 36 se sua carga constar de 36 projéteis iguais pesando juntos uma libra). Classifica-se o calibre em real e nominal. Será real o calibre medido diretamente na boca do cano da arma, através de um instrumento chamado paquímetro. O calibre nominal é indicado pelo fabricante da arma, excede ligeiramente o calibre real.
Para melhor explicarmos as chamadas raias, estas são pequenos sulcos helicoidais que imprimem ao projétil movimento de rotação em seu próprio eixo, aumentando a precisão, este raiamento deixa marcas de de identidade do cano no próprio projétil, funcionando como uma "impressão digital" da arma que foi disparado o tiro basta fazer o exame de comparação da arma com o projétil.
Passando agora as lesões propriamente ditas, podemos classificar as lesões produzidas por PAF como lesões produzidas por ação perfuro-contundente, ou seja, ao atuarem sobre o alvo eles perfuram-no e o contundem (está incluída dentre as chamadas ações mistas).
Na prática dificilmente encontra-se um ferida perfuro-contundente que não tenha sido causada por um PAF, porem nos livros encontramos alguns exemplos como a ponteira de um guarda chuva que seja acionada contra o corpo humano.
Na arma de fogo, o instrumento vulnerante é representado pelo projétil ("bala") ou pelos grãos de chumbo (também chamado de projéteis múltiplos)
Podemos dividir os ferimentos produzidos por PAF em ferimentos de entrada e de saída.
Quanto ao orifício de entrada do projétil, podemos classifica-lo como regular, invaginado (retraído dentro do corpo), proporcional ao projétil e com orlas e zonas. Importante lembrar que no crânio o orifício de entrada terá seus bordos evertidos devido à hipertensão craniana e pressão dos vasos internos do crânio.
Podemos dividir as orlas em:
Orla de enxugo, acontece pois ao passar pelo cano da arma o projétil se cobre de resíduos, e ao atravessar a pele ele se "limpa", enxugando-se nas bordas da ferida
Orla de contusão, antes de atravessar a pele o projétil a deprime, exibindo uma pequena orla escoriada de coloração escura, nos tiros de longe a orla de contusão é o elemento de maior valor para definir a trajetória do projétil.
Por sua vez as zonas são:
Zona de tatuagem, ocorre pela incrustação de grânulos e fragmentos de pólvora NÃO combusta pelo disparo na região atingida, essa "tatuagem" como o próprio nome diz, NÃO é possível ser removida.
Zona de esfumaçamento (tatuagem falsa) ou negro de fumo, cria-se pelo simples fato de pólvora combusta e outras impurezas, pode ser removida facilmente.
Zona de queimadura é produzida pelos gases superaquecidos, que queimam a epiderme.
Cumpre salientar que as chamadas "zonas" só estarão presentes nos tiros a curta distância, porem nem sempre os tiros a curta distância apresentam tais sinais, como por exemplo, uma execução em que um travesseiro é colocado entre a arma e o corpo.
Nos tiros encostados a pele a lesão depende da estrutura óssea embaixo do tecido e a força em que o cano está encostado à pele. Quando existe uma estrutura óssea embaixo do tecido (exemplo o crânio) encontramos a chamada "boca de mina de Hoffmann", devido a expansão de gases entre a calota crâniana e o couro cabeludo, provoca a ruptura irregular, de dentro para fora. É possível que fique na pele da vítima a marca da boca do cano e da mola recuperadora, conhecida como sinal de Werkgaertner.
Importante ressaltar que alguma armas possuem o chamado sistema de compensação de recuo, apresentando microfuros na parte posterior do orifício da saída do projétil, permitindo assim a saída dos gases produzidos pela combustão da pólvora, nestes casos as características das lesões com o cano próximo são modificadas.
Quanto ao orifício de saída do projétil podemos dizer que ele é geralmente maior que o de entrada, é dilacerado (lembrando que o de entrada é regular) , é evertido, desproporcional ao projétil e não apresenta orlas e nem zonas, aqui fazemos a observação de que um mesmo projétil pode fazer mais de um orifício de saída devido a formação de projéteis secundários (fragmentação do projétil durante a entrada ou fragmentação do tecido ósseo atingido pelo projétil primário).
Nesse momento fazerei uma pequena ilustração do corpo de um projétil:
Para concluir o estudo podemos responder a seguinte questão:
Os projéteis de alta velocidade (acima de 2.000 pés por segundo) tornam o potencial de lesão maior ?
Sim, quanto maior a velocidade maior a trasmissão de energia cinética transmitida ao alvo, e maior a lesão produzida. Analisando tais lesões chega-se a encontrar formação de cavidades 50 vezes o diâmetro original do projétil. Como exemplo de PAFs de alta velocidade temos o fuzil AR-15, AK-47, ou, mesmo, FAL 7,62.
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| FAL 7,62 |
BIBLIOGRAFIA
GOMES, Hélio. Medicina Legal. 31. ed. Rio de Janeiro - RJ : Freitas Bastos
CHEMELLO, Emiliano; Disponível em: http://www.quimica.net/emiliano/artigos/2007fev_forense3.pdf
BARROS, Patrícia Lopes; Disponível em: http://www.mpes.gov.br/anexos/centros_apoio/arquivos/14_2141953511462008_balisticaforense%5B1%5D.pdf
MEDICINA LEGAL APLICADA AOS ADVOGADOS. Uma obra atualizada, com conteúdo completo, que mostra a prática da medicina legal e seus aspectos relacionados ao Direito. Escrito por uma MÉDICA LEGISTA e um ADVOGADO, esta obra torna-se uma referência para estudantes de Direito, Advogados, agentes do Direito e as pessoas interessadas no tema.
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